Política de Privacidade da GeoMuzaza
1. Introdução e Objectivo
A GeoMuzaza, Lda. respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete se a proteger os dados pessoais que possam ser recolhidos através do seu site ou dos serviços associados. Esta política explica de forma clara quais os dados que poderão ser recolhidos, como são utilizados, partilhados e protegidos, quais os direitos dos titulares e qual o âmbito de aplicação das práticas de privacidade da empresa. A GeoMuzaza actua maioritariamente em Moçambique, mas está alinhada com normas internacionais de protecção de dados e aplica as na gestão e tratamento das informações recolhidas.
2. Âmbito de Aplicação
Esta política abrange todas as interacções realizadas nos serviços online da GeoMuzaza. Aplica se à navegação no site, a eventuais formulários de contacto, subscrições de boletins, candidaturas de emprego, participação em eventos ou utilização de novas plataformas desenvolvidas (como o GeoPortal). Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador consente o tratamento dos seus dados nos termos aqui descritos. Eventuais produtos ou serviços específicos poderão ter políticas adicionais, as quais serão divulgadas quando necessário.
3. Dados Pessoais Recolhidos
A GeoMuzaza não exige registo para aceder ao seu site nem recolhe dados pessoais como condição de utilização. No entanto, podem ser recolhidas informações de duas formas:
• Dados fornecidos pelo próprio utilizador: nome, contacto telefónico, endereço de correio electrónico, cargo profissional ou outras informações partilhadas ao preencher formulários, solicitar informações, subscrever boletins ou candidatar se a oportunidades. Também poderão ser recolhidos dados associados a facturação quando o utilizador adquire serviços.
• Dados gerados automaticamente: informações sobre o dispositivo e a ligação (endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo), páginas visitadas, data e hora de acesso, bem como dados de cookies essenciais ao funcionamento do site. Estas informações ajudam a melhorar a experiência de navegação, a prevenir fraudes e a garantir a segurança da plataforma.
• Dados de localização: localização aproximada do utilizador durante a interacção com determinados serviços (por exemplo, registo em eventos).
• Conteúdos gerados pelos utilizadores: comentários ou dados partilhados em fóruns ou redes sociais geridas pela GeoMuzaza.
Todos os dados recolhidos são tratados de acordo com o princípio da minimização, sendo limitados ao estritamente necessário para cumprir as finalidades abaixo indicadas.
4. Finalidades do Tratamento e Bases Legítimas
Os dados pessoais recolhidos serão utilizados apenas para as finalidades comunicadas aquando da recolha, nomeadamente:
- Prestação e melhoria de serviços: administrar e optimizar o site, gerir pedidos de suporte, calcular estatísticas agregadas, prevenir fraudes e ataques cibernéticos e desenvolver novas funcionalidades baseadas em necessidades identificadas.
- Comunicações institucionais e de marketing: fornecer informações sobre serviços, produtos, eventos e novidades; enviar boletins informativos e material promocional; responder a solicitações de contacto e apoiar a inscrição em eventos. As comunicações promocionais são sempre opcionais, podendo o utilizador anular a subscrição a qualquer momento.
- Gestão de eventos e candidaturas: organizar eventos virtuais ou presenciais e processar candidaturas de emprego, incluindo a verificação de informações e a criação de base de dados de talentos.
- Cumprimento de obrigações legais: responder a exigências legais ou regulatórias, colaborar com autoridades competentes e agir para proteger direitos, propriedade ou segurança da GeoMuzaza e dos utilizadores.
- Interesses legítimos e consentimento: quando o tratamento se basear no interesse legítimo da GeoMuzaza (como a melhoria de serviços) ou no consentimento expresso do titular para finalidades específicas. Caso o utilizador retire o consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efectuado anteriormente.
5. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento (beacons, scripts e pixels) para melhorar o funcionamento e a segurança do site, recordar preferências e analisar padrões de utilização. Os cookies podem ser:
• De sessão: essenciais para a navegação e terminam quando fecha o navegador.
• De preferências: armazenam definições do utilizador (idioma, região, etc.).
• De marketing: permitem personalizar conteúdos e publicidade de acordo com interesses gerais.
• De segurança: ajudam a autenticar utilizadores e a proteger contra acessos não autorizados.
O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies. No entanto, algumas funcionalidades poderão ficar limitadas. Para desactivar cookies não essenciais, pode ajustar as definições do navegador.
6. Partilha de Dados com Terceiros
A GeoMuzaza não vende nem cede dados pessoais para fins comerciais. O eventual partilhamento ocorre apenas em situações específicas:
• Prestadores de serviços: empresas que nos auxiliam na hospedagem do site, no processamento de pagamentos, na análise de tráfego ou em actividades de marketing. Estes parceiros recebem apenas os dados necessários e estão contratualmente obrigados a tratá los de acordo com esta política e com normas de segurança adequadas.
• Parceiros de publicidade e análise: fornecedores de cookies de marketing ou ferramentas analíticas, para compreender tendências de utilização e melhorar as comunicações. Qualquer uso secundário dos dados está sujeito às políticas desses fornecedores.
• Obrigação legal ou protecção de direitos: quando necessário para cumprir uma obrigação legal, proteger a segurança dos utilizadores ou salvaguardar direitos e propriedade.
• Transacções societárias: em caso de fusão, aquisição ou reestruturação societária, os dados poderão ser transferidos para as entidades sucessoras, garantindo a continuidade das mesmas práticas de privacidade.
A GeoMuzaza mantém o controlo sobre os dados e assegura que qualquer terceiro que os trate cumpra os padrões de protecção requeridos.
7. Retenção e Segurança dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades indicadas ou para satisfazer requisitos legais. Para proteger os dados, implementamos medidas técnicas e organizacionais, como:
• Classificação e controlo de acesso: os dados são categorizados (públicos, internos, restritos ou confidenciais) e apenas os colaboradores autorizados têm acesso conforme a necessidade funcional.
• Políticas de prevenção de perdas: procedimentos para identificar, prevenir e responder a incidentes de segurança e fugas de informação.
• Encriptação e segurança de transmissões: adopção de protocolos de encriptação e canais seguros no processamento de informações sensíveis.
• Formação e sensibilização: programas de formação para colaboradores sobre boas práticas de segurança da informação e privacidade.
Embora sejam adoptadas medidas rigorosas, reconhecemos que nenhum sistema é totalmente invulnerável e, por isso, revisamos continuamente os mecanismos de segurança.
8. Transferências Internacionais e Conformidade
A GeoMuzaza poderá transferir dados para países onde operem os seus parceiros ou onde estejam localizados servidores e infra estruturas tecnológicas. Em tais casos, serão adoptadas salvaguardas adequadas (por exemplo, cláusulas contratuais, certificações ou instrumentos equivalentes) para garantir um nível de protecção consistente com padrões internacionais. A empresa compromete se a cumprir as leis de protecção de dados aplicáveis nas jurisdições onde actue e a alinhar se com orientações de organismos internacionais.
9. Privacidade de Crianças
Os serviços da GeoMuzaza não se destinam a crianças ou a menores de idade. Não recolhemos intencionalmente dados de indivíduos abaixo da maioridade legal. Caso um pai ou tutor se aperceba de que a criança forneceu dados pessoais sem consentimento, deve contactar nos para eliminarmos rapidamente tais informações.
10. Direitos dos Titulares
Como titular de dados pessoais, o utilizador dispõe de vários direitos, podendo exercê los gratuitamente a qualquer momento:
• Direito de acesso: solicitar confirmação da existência de tratamento e obter cópia dos seus dados pessoais.
• Direito de rectificação: corrigir ou actualizar dados incompletos ou incorrectos.
• Direito de eliminação: solicitar a eliminação ou anonimização de dados tratados sem base legal ou desnecessários, salvo quando a sua conservação seja obrigatória.
• Direito de restrição e oposição: limitar o tratamento dos dados ou opor se ao seu uso para determinadas finalidades, quando aplicável.
• Direito de portabilidade: receber os dados num formato estruturado de uso corrente e transferi los para outra entidade, quando tecnicamente viável.
• Direito de retirar consentimento: revogar o consentimento dado, sem afectar a licitude do tratamento anterior.
• Direito de reclamação: apresentar queixa junto de autoridades competentes, caso considere que os seus dados foram tratados de forma inadequada.
Para exercer estes direitos, o utilizador deve entrar em contacto através dos canais abaixo. A GeoMuzaza poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante, garantindo que os dados não sejam divulgados a terceiros não autorizados.
11. Alterações a Esta Política
A GeoMuzaza pode actualizar esta política periodicamente para reflectir mudanças legislativas, tecnológicas ou operacionais. Alterações significativas serão comunicadas no site ou por outros meios apropriados. Recomenda se a revisão regular deste documento para se manter informado sobre as práticas adoptadas.
12. Contacto
Para esclarecimentos, dúvidas ou pedidos relacionados com a protecção de dados, contacte nos através do endereço de correio electrónico info@geomuzaza.co.mz. Estamos disponíveis para auxiliar no exercício dos seus direitos e para responder a quaisquer questões sobre o tratamento dos seus dados pessoais.